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3) Avanços na gestão de recursos hídricos
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Resultado
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Ano
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Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Itajaí aprovado pelo Comitê do Itajaí (Resolução 39)
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2010
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Proposta de re-enquadramento dos corpos d´água em classes de qualidade aprovada pelo Comitê do Itajaí (Resolução 39)
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2010
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Modelo de cobrança pelo uso da água aprovado pelo Comitê do Itajaí (Resolução 39)
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2010
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Projeto demonstrativo de intervenção ambiental urbana em margens de rio elaborado
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2010
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Proposta de gestão de APPs urbanas na bacia do rio Itajaí (proposta de zoneamento) formulada
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2010
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Grupo de Trabalho Cobrança pelo Uso da Água (GT-Cobrança) ativo
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2010
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Cadastro de Usuários de Água da Bacia do Itajaí com 10.694 registros
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2010
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Minuta de lei de programa municipal de recuperação de mata ciliar aprovada pelo Comitê do Itajaí (Moção 10)
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2009
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Estatuto da Fundação Agência de Água do Vale do Itajaí reformulado
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2009
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Participação no GTEA RH07 (Grupo de Trabalho de Educação Ambiental da Região Hidrográfica 07) para contribuir na implementação do programa estadual de EA
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2009
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Sistema de informações disponível, com os seguintes módulos: Sistema de Alerta, Biblioteca Virtual, Recuperação de Matas Ciliares, Piava.com, Cadastro de Eventos, Monitoramento do uso do solo
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2009
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Critérios de outorga aprovados pelo Comitê do Itajaí (Resolução 31)
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2008
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Câmara Técnica de Desastres Naturais (CT-Prevenção) ativa
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Desde 2006
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Comitê do Itajaí realizando 4 assembléias anuais
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Desde 2005
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Diretoria do Comitê do Itajaí reunindo-se mensalmente
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Desde 2005
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Câmara Técnica de Planejamento (CT-Plan) ativa
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Desde 2004
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