Prevenção de Enchentes > Pós-desastre 2008

O período posterior ao desastre de novembro de 2008 em Santa Catarina foi marcado por uma grande quantidade de ações nos diversos níveis de governo e também da sociedade civil, nem sempre articuladas entre si. O Comitê do Itajaí, observando que as ações dos governos privilegiavam a recuperação da infraestrutura, e não consideravam a vinculação dessas ações com a gestão de recursos hídricos, se manifestou, ainda em dezembro de 2008, por meio de expediente encaminhado aos Conselhos Estadual e Nacional de Recursos Hídricos, solicitando apoio na articulação das ações, atendendo a objetivo explícito da Política Nacional de Recursos Hídricos.

O não atendimento desse pedido motivou o Comitê do Itajaí a realizar, em maio de 2009, uma reunião na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, para expor o papel e a atuação do Comitê do Itajaí como órgão integrante do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, as ações e planos do Comitê do Itajaí em relação à prevenção de cheias para a bacia, e o posicionamento do Comitê do Itajaí frente ao projeto JICA (Japan Internacional Cooperation Agency), desenvolvido por japoneses na década de 1980. Nessa reunião, viabilizada pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da ALESC, estiveram presentes secretários de Estado, representantes de secretarias nacionais e órgãos estaduais, deputados, autoridades do vale do Itajaí, e ex-presidentes e membros do Comitê do Itajaí.

Como resultado, o GTC – Grupo Técnico Científico, criado pelo Governador para elaborar soluções para os desastres, realizou, em 15 e 16 de junho de 2009, com participação expressiva de membros do Comitê do Itajaí, uma oficina de trabalho para analisar propostas para a bacia do Itajaí. Nessa oportunidade, foi criado um Comitê Técnico de Avaliação, que nos três meses seguintes elaborou o Plano Integrado de Prevenção e Mitigação de Desastres Naturais da Bacia do Itajaí (veja PPRD-Itajaí). O PPRD já serviu de base a um acordo de cooperação técnica com a JICA, assinado em 5 novembro de 2009.

Ainda em junho de 2009, reuniu-se, em Itajaí, a Câmara Técnica de Análise de Projetos (CTAP) do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, para examinar os projetos que estavam em discussão no período pós-catástrofe.

Paralelamente ao desenvolvimento dessas ações, a Fundação Agência de Água do Vale do Itajaí, em conjunto com a FURB, produziu o livro Desastre de 2008 no Vale do Itajaí. Água, gente e política, publicado com apoio da Caixa Econômica Federal. O livro tem 22 autores, na maior parte professores da FURB, contribuíram com dados e reflexões sobre a intrincada rede de fenômenos que caracteriza um desastre.

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