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Comitê aprova oito medidas do projeto JICA e pede mais estudos para a prevenção de desastres naturais

As explicações do parecer foram ilustradas com o auxílio da maquete da Bacia do Itajaí

 


 

 

Com base no parecer das câmaras técnicas de Planejamento (CT-Plan) e Prevenção de Desastres Naturais (CT-Prevenção), o Comitê do Itajaí tomou a seguinte decisão sobre o Projeto JICA: aprovou a inclusão de oito das medidas propostas, para que sejam realizados os respectivos estudos de viabilidade técnica e financeira; aprovou a exclusão de nove das medidas apresentadas, caso não seja alterado seu escopo; e solicitou a inclusão de mais seis medidas, aprovadas anteriormente pelo PPRD e pelo Plano da Bacia. A decisão do Comitê foi tomada na 25ª Assembléia Geral Ordinária, realizada em 24 de fevereiro, e publicada através da Resolução 41, já disponível na Biblioteca Digital. As considerações feitas pelas câmaras técnicas sobre cada medida apresentada no Relatório Intermediário do Projeto de Medidas de Prevenção e Mitigação de Desastres na Bacia do Itajaí (Projeto JICA) gerou uma longa mas produtiva discussão entre os membros do Comitê. O Comitê ainda optou por solicitar a inclusão, nos estudos de viabilidade técnica e financeira, de seis medidas consideradas essenciais à prevenção de desastres naturais ou à decisão de ações de prevenção. Entre elas estão o estudo do impacto ambiental do conjunto de medidas do Projeto JICA e o mapeamento das áreas de risco em todos os municípios que não têm capacidade instalada para desenvolver este trabalho, como propõe o Plano Integrado de Prevenção e Mitigação de Desastres Naturais (PPRD).

 

 

 

 

O Relatório Intermediário do Projeto de Medidas de Prevenção e Mitigação de Desastres na Bacia do Itajaí foi produzido no âmbito da cooperação entre o Governo do Estado de Santa Catarina e a Japan Internacional Cooperation Agency (JICA). Ao analisar este relatório para emitir o parecer, as câmaras técnicas assumiram o compromisso de gerar subsídios para que o Comitê do Itajaí contribuísse para o aprimoramento das propostas da JICA, no sentido de aumentar sua eficiência na prevenção de desastres. O acordo de cooperação entre o governo do Estado e a JICA prevê o desenvolvimento de estudos complementares entre março e setembro de 2011.

 
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