Bem-vindo ao portal do Comitê do Itajaí, o fórum democrático de gestão da água da bacia hidrográfica do Itajaí, localizada em Santa Catarina
Legislação

A legislação analisada e atendida no desenvolvimento dos instrumentos de gestão de recursos hídricos está disponível nos sequintes textos:

Normas referentes ao plano de recursos hídricos por bacia hidrográfica
Normas referentes à outorga do direito de uso da água
Normas referentes ao enquadramento dos corpos de água em classes
Normas referentes à cobrança pelo uso da água
Normas referentes ao sistema de informações sobre recursos hídricos
# Título do Artigo Acessos
Ações Plano de Recursos Hídricos Legislação
Comitê do Itajaí 15 anos - Construindo um futuro possível, com água para todos ...................... Selo Piava de Neutralização de Carbono: uma ideia que vai dar o que plantar! Contato pelo e-mail: selopiava@comiteitajai.org.br.