Depois de seis audiências públicas para discussão do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Itajaí, as atenções se concentram agora nas sugestões para a composição final do documento, que podem ser feitas por cidadãos ou entidades. Elas serão recebidas até dia 21 de abril e discutidas pelo grupo técnico responsável pela elaboração do texto final. As sugestões podem ser enviadas para o e-mail do Comitê. O Plano de Bacia vai ser submetido à aprovação do Comitê do Itajaí na Assembléia Geral Extraordinária no dia 6 de maio.

Para cada uma das sete sub-bacias da Bacia do Itajaí foi promovida uma audiência pública, começando por Ituporanga, no dia 6 de abril, até terminar em Blumenau, no dia 15. Nas audiências, o Plano de Bacia foi detalhadamente explicado pela secretária executiva do Comitê do Itajaí, Beate Frank, com o auxílio de um conjunto de painéis que sintetizava sua elaboração.

O Plano da Bacia vem sendo construído desde 2006, por meio das ações do Projeto Piava e pela Câmara de Planejamento (CT-Plan) do Comitê do Itajaí, e com ampla participação da população. A construção do Plano passou por três fases. A primeira, denominada Fase, A foi a do “Diagnóstico e Prognóstico”, com levantamento de todas as informações da bacia; a Fase B constituiu-se da “Articulação e Compatibilização” da oferta e da demanda de água da bacia; a Fase C foi propriamente a construção do Plano Diretor, com detalhamento de todas as informações necessárias para se atingir os objetivos do plano. Neste período houve um amplo processo participativo, em que foram promovidas quatro campanhas da Semana da Água, 14 oficinas públicas, quatro seminários técnico-científicos, 56 reuniões da câmara técnica de planejamento, além de outras ações no âmbito estadual e local. Segundo registros na secretaria do Comitê do Itajaí, nesse conjunto de eventos houve a participação de 27.657 pessoas.

O Plano de Bacia na íntegra, assim como a legislação analisada e atendida no desenvolvimento dos instrumentos de gestão de recursos hídricos estão disponíveis neste site, na opção Plano de Recursos Hídricos do menu AÇÕES. Nesta opção também há um histórico de todos os eventos ligados à construção pública do plano, de 2006 a 2010. Os painéis síntese do Plano também estão disponíveis na opção Plano de Recursos Hídricos no site.

Construção do Plano

O Plano de Bacia foi elaborado em três fases. A primeira, chamada de Diagnóstico Participativo da Bacia do Itajaí, foi desenvolvida durante a campanha da Semana da Água de 2006, quando a população identificou os problemas dos rios da bacia e apontou as soluções. A partir daí formaram-se grupos de trabalho que desenvolveram as diretrizes do Plano de Bacia.

No ano seguinte, também durante a Semana da Água de 2007, a população avaliou se as diretrizes eram capazes de resolver os problemas identificados anteriormente. E nesta segunda etapa – de compatibilização e articulação - também discutiu os critérios de outorga pelo uso da água e escolheu o cenário desejado para o futuro, estabelecendo a visão de futuro da bacia. Fez parte desta fase ainda o cadastramento de usuários de água da bacia do Itajaí, o que resultou em mais de 10 mil cadastros.

Em 2009 a população participou de oficinas e seminários para tratar de dois assuntos extremamente importantes: a qualidade das águas da bacia e a cobrança pelo uso da água. Educadores, técnicos das prefeituras, usuários de água, gestores e representantes do legislativo, entre outros, participaram e decidiram por melhorar a qualidade dos rios da região.

Como nada se faz sem recursos financeiros, novamente a população da bacia foi chamada para discutir como conseguir dinheiro para melhorar a qualidade da água. Assim, com os técnicos da CT-Plan, e da equipe Piava, a população ajudou a construir uma fórmula justa para a cobrança pelo uso da água e a definir os critérios desta cobrança. O trabalho está finalizado.

O plano, suas metas e os programas a serem adotados são fundamentais para que a quantidade e a qualidade da água na bacia do Itajaí possa garantir todos os usos para os quais a átua é o essencial: o abastecimento público, a dessedentação de animais, a produção agrícula e todas as demais atividades econômicas e de lazer. Os programas são fundamentais para pôr em prática tudo o que já foi discutido e definido até agora e que resultou no Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Itajaí. É este plano que vai continuar fazendo com que a água traga benefícios a todos.