Ituporanga e Rio do Sul inauguraram a série de seis audiências públicas para discutir o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Itajaí, também conhecido como Plano de Bacia. As duas primeiras foram voltadas aos municípios das sub-bacias do Itajaí do Sul e Itajaí do Oeste. Para esta quinta, dia 8, em Ibirama, são convidados os representantes dos municípios da sub-bacia do Itajaí do Norte. Na semana que vem as audiências serão em Timbó (13), Itajaí (14) e Blumenau (15), envolvendo as sub-bacias do Benedito, Itajaí Mirim e Itajaí-açu e Luis Alves. O Plano da Bacia é um documento que estabelece um conjunto de regras e ações para o uso da água da bacia hidrográfica.

Nas audiências, o Plano está sendo apresentado pela secretária executiva do Comitê do Itajaí, Beate Frank com um conjunto de painéis que sintetiza a sua construção desde 2006. A audiência visa ouvir a opinião da comunidade mais uma vez, como também sugestões para a composição final do documento, que será submetido à aprovação do Comitê do Itajaí na assembléia do dia 6 de maio, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Blumenau.

O Plano da Bacia vem sendo construído desde 2006, por meio das ações do Projeto Piava e pela Câmara de Planejamento (CT-Plan) do Comitê do Itajaí, e com ampla participação da população. A construção do Plano passou por três fases. A primeira, denominada Fase, A foi a do “Diagnóstico e Prognóstico”, com levantamento de todas as informações da bacia; a Fase B constituiu-se da “Articulação e Compatibilização” da oferta e da demanda de água da bacia; a Fase C foi propriamente a construção do Plano Diretor, com detalhamento de todas as informações necessárias para se atingir os objetivos do plano. Neste período houve um amplo processo participativo, em que foram promovidas quatro campanhas da Semana da Água, 14 oficinas públicas, quatro seminários técnico-científicos, 56 reuniões da câmara técnica de planejamento, além de outras ações no âmbito estadual e local. Segundo registros na secretaria do Comitê do Itajaí, nesse conjunto de eventos houve a participação de 27.657 pessoas.

O Plano de Bacia na íntegra, assim como a legislação analisada e atendida no desenvolvimento dos instrumentos de gestão de recursos hídricos estão disponíveis neste site, na opção Plano de Recursos Hídricos do menu AÇÕES. Nesta opção também há um histórico de todos os eventos ligados à construção pública do plano, de 2006 a 2010. Os painéis síntese do Plano também estarão disponíveis no site ainda nesta quinta-feira, dia 8.

Construção do Plano

O Plano de Bacia foi elaborado em três fases. A primeira, chamada de Diagnóstico Participativo da Bacia do Itajaí, foi desenvolvida durante a campanha da Semana da Água de 2006, quando a população identificou os problemas dos rios da bacia e apontou as soluções. A partir daí formaram-se grupos de trabalho que desenvolveram as diretrizes do Plano de Bacia.

No ano seguinte, também durante a Semana da Água de 2007, a população avaliou se as diretrizes eram capazes de resolver os problemas identificados anteriormente. E nesta segunda etapa – de compatibilização e articulação - também discutiu os critérios de outorga pelo uso da água e escolheu o cenário desejado para o futuro, estabelecendo a visão de futuro da bacia. Fez parte desta fase ainda o cadastramento de usuários de água da bacia do Itajaí, o que resultou em mais de 10 mil cadastros.

Em 2009 a população participou de oficinas e seminários para tratar de dois assuntos extremamente importantes: a qualidade das águas da bacia e a cobrança pelo uso da água. Educadores, técnicos das prefeituras, usuários de água, gestores e representantes do legislativo, entre outros, participaram e decidiram por melhorar a qualidade dos rios da região.

Como nada se faz sem recursos financeiros, novamente a população da bacia foi chamada para discutir como conseguir dinheiro para melhorar a qualidade da água. Assim, com os técnicos da CT-Plan, e da equipe Piava, a população ajudou a construir uma fórmula justa para a cobrança pelo uso da água e a definir os critérios desta cobrança. O trabalho está finalizado.

Agora, nas audiências públicas, a população conhecerá o plano, suas metas e os programas a serem adotados para que a quantidade e a qualidade da água na bacia do Itajaí possa garantir todos os usos para qual a água é o essencial: o abastecimento público, a dessendentação de animais, a produção agrícola e todas as demais atividades econômicas e de lazer. Os programas são fundamentais para pôr em prática tudo o que já foi discutido e definido até agora e que resultou no Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Itajaí. É este plano que vai continuar fazendo com que a água traga benefícios a todos.

As audiências

Todas serão realizadas das 13h30 às 17h30.

Dia 8 – IBIRAMA – abrangendo a sub-bacia do Itajaí do Norte: Itaiópolis, Papanduva, Santa Terezinha, Vitor Meireles, Jose Boiteux, Witmarsum, Dona Emma, Presidente Getúlio, Ibirama, Monte Castelo.

Local: Auditório da Assoc. Comercial e Industrial, Rua XV de Novembro, 234 – Centro

Dia 13 – TIMBÓ – abrangendo a sub-bacia do Benedito: Rodeio, Benedito Novo, Timbó, Doutor Pedrinho, Rio dos Cedros, Ilhota

Local: STIMMMET, Rua Marechal Deodoro, 321 - Imigrantes

Dia 14 – ITAJAÍ – abrangendo a sub-bacia do Itajaí Mirim: Itajaí, Brusque, Guabiruba, Botuverá, Presidente Nereu, Vidal Ramos

Local: Auditório da Prefeitura, Rua Alberto Werner, 100 - Vila Operária

Dia 15 – BLUMENAU – abrangendo as sub-bacias Itajaí-açu e Luis Alves: Lontras, Apiúna, Ascurra, Indaial, Blumenau, Gaspar, Pomerode, Navegantes, Penha, Balneário Piçarras, Luis Alves, Ilhota

Local: Auditório da SDR, Rua Braz Wanka, 238 - Vila Nova