No próximo dia 6 de abril, em Ituporanga, o Comitê do Itajaí promove a primeira audiência pública de uma série de seis, para discutir com a sociedade o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Itajaí, um documento que estabelece um conjunto de regras e ações para o uso da água da bacia hidrográfica do rio Itajaí. Cada audiência será voltada aos municípios de uma das sete sub-bacias.

O Plano da Bacia vem sendo construído desde 2005, por meio das ações do Projeto Piava e pela Câmara de Planejamento (CT-Plan) do Comitê do Itajaí, e com ampla participação da população. As audiências públicas se darão em Ituporanga (6/04), Rio do Sul (7/04), Ibirama (8/04), Timbó (13/04), Itajaí (14/04) e Blumenau (15/04).

O Plano na íntegra, assim como a legislação analisada e atendida no desenvolvimento dos instrumentos de gestão de recursos hídricos estão disponíveis neste site, na opção Plano de Recursos Hídricos do menu AÇÕES. Nesta opção também há um histórico de todos os eventos ligados à construção pública do plano, de 2006 a 2010. Ainda serão incluídos mapas e o Plano Diretor.

Nas audiências públicas a comunidade poderá mais uma vez se manifestar, opinando, sugerindo e complementando o documento final do plano, que será submetido à aprovação do Comitê do Itajaí, em assembléia, que ocorrerá dia 6 de maio, no auditório da SDR de Blumenau.

Construção do Plano

O Plano de Bacia foi elaborado em três fases. A primeira, chamada de Diagnóstico Participativo da Bacia do Itajaí, foi desenvolvida durante a campanha da Semana da Água de 2006, quando a população identificou os problemas dos rios da bacia e apontou as soluções. A partir daí formaram-se grupos de trabalho que desenvolveram as diretrizes do Plano de Bacia.

No ano seguinte, também durante a Semana da Água de 2007, a população avaliou se as diretrizes eram capazes de resolver os problemas identificados anteriormente. E nesta segunda etapa – de compatibilização e articulação - também discutiu os critérios de outorga pelo uso da água e escolheu o cenário desejado para o futuro, estabelecendo a visão de futuro da bacia. Fez parte desta fase ainda o cadastramento de usuários de água da bacia do Itajaí, o que resultou em mais de 10 mil cadastros.

Em 2009 a população participou de oficinas e seminários para tratar de dois assuntos extremamente importantes: a qualidade das águas da bacia e a cobrança pelo uso da água. Educadores, técnicos das prefeituras, usuários de água, gestores e representantes do legislativo, entre outros, participaram e decidiram por melhorar a qualidade dos rios da região.

Como nada se faz sem recursos financeiros, novamente a população da bacia foi chamada para discutir como conseguir dinheiro para melhorar a qualidade da água. Assim, com os técnicos da CT-Plan, e da equipe Piava, a população ajudou a construir uma fórmula justa para a cobrança pelo uso da água e a definir os critérios desta cobrança. O trabalho está finalizado.

Agora, nas audiências públicas, a população conhecerá o plano, suas metas e os programas a serem adotados para que a quantidade e a qualidade da água na bacia do Itajaí possa garantir todos os usos para qual a água é o essencial: o abastecimento público, a dessendentação de animais, a produção agrícola e todas as demais atividades econômicas e de lazer. Os programas são fundamentais para pôr em prática tudo o que já foi discutido e definido até agora e que resultou no Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Itajaí. É este plano que vai continuar fazendo com que a água traga benefícios a todos.

As audiências

Serão sempre das 13h30 às 17h30

Dia 6 - ITUPORANGA – abrangendo a sub-bacia do Itajaí do Sul: Alfredo Wagner, Chapadão do Lageado, Imbuia, Petrolândia, Ituporanga, Atalanta e Aurora.

Local: Auditório da Escola Roberto Moritz, Rua Lauro Mello, 470 – Centro

Dia 7 – RIO DO SUL – abrangendo a sub-bacia do Itajaí do Oeste: Agrolândia, Braço do Trombudo, Agronômica, Trombudo Central, Laurentino, Rio do Sul, Rio do Oeste, Pouso Redondo, Mirim Doce, Taió, Salete, Rio do Campo.

Local: Sala Magna da UNIDAVI, Rua Uruguai, 458 – Centro

Dia 8 – IBIRAMA – abrangendo a sub-bacia do Itajaí do Norte: Itaiópolis, Papanduva, Santa Terezinha, Vitor Meireles, Jose Boiteux, Witmarsum, Dona Emma, Presidente Getúlio, Ibirama, Monte Castelo.

Local: Auditório da Assoc. Comercial e Industrial, Rua XV de Novembro, 234 – Centro

Dia 13 – TIMBÓ – abrangendo a sub-bacia do Benedito: Rodeio, Benedito Novo, Timbó, Doutor Pedrinho, Rio dos Cedros, Ilhota

Local: STIMMMET, Rua Marechal Deodoro, 321 - Imigrantes

Dia 14 – ITAJAÍ – abrangendo a sub-bacia do Itajaí Mirim: Itajaí, Brusque, Guabiruba, Botuverá, Presidente Nereu, Vidal Ramos

Local: Auditório da Prefeitura, Rua Alberto Werner, 100 - Vila Operária

Dia 15 – BLUMENAU – abrangendo as sub-bacias Itajaí-açu e Luis Alves: Lontras, Apiúna, Ascurra, Indaial, Blumenau, Gaspar, Pomerode, Navegantes, Penha, Balneário Piçarras, Luis Alves, Ilhota

Local: Auditório da SDR, Rua Braz Wanka, 238 - Vila Nova