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Comunidade Indígena

A colonização do vale do Itajaí por alemães e italianos no século 19 contribuiu muito para a notoriedade de Santa Catarina como um estado de diversidade étnica. Mas para essa variedade houve também a contribuição do elemento indígena, presente na região bem antes da chegada dos primeiros colonizadores portugueses, que desembarcaram no litoral catarinense pouco depois do descobrimento do Brasil. Apesar de serem nômades, o povo Xokleng ou Laklãno, presente na região, concentrava-se, sobretudo, nos campos do planalto serrano e nos vales. A chegada dos europeus desencadeou uma grande disputa pelas terras e nesse enfrentamento os índios quase foram exterminados.

Depois da pacificação houve o aldeamento desses índios e para isto foi criada a Reserva Duque de Caxias, em 1926, no município de Ibirama, com uma área de 14 mil hectares. O aldeamento trouxe vários problemas para os índios, principalmente pela construção de estradas e exploração da madeira na sua área. Mas nada se comparou à construção da barragem norte, que tomou cerca de 900 hectares de sua reserva, inundando terras às margens do rio Hercílio. Desde então são recorrentes os conflitos envolvendo os índios e o Estado em torno de reivindicações para sanar os prejuízos sofridos com a barragem. Outro confronto se dá em torno do aumento da reserva dos atuais 14 mil para 37 mil hectares.

Dentro deste quadro, o Comitê do Itajaí entendeu ser necessário ter entre seus membros a comunidade Xokleng, conforme consta no artigo 5 do seu Regimento. A Fundação Nacional dos Índios (Funai) tem representação prevista pela Lei 9433/97. Para efetivar a representação indígena, o Comitê do Itajaí, através do Projeto Piava, e com apoio do Conselho de Missão entre Índios (COMIN), decidiu promover uma série de encontros com o objetivo de estabelecer laços com a comunidade Laklãno.

O primeiro encontro se deu em julho de 2009. Lideranças, educadores, articuladores da comunidade, agentes de saúde e de saneamento ambiental participaram desse encontro, havendo a integração dos atores estratégicos das diferentes aldeias. Um dos momentos mais significativos para a comunidade ocorreu na construção do mapa para o resgate da história do período anterior ao aldeamento, durante o aldeamento, e da realidade atual. Hoje a comunidade está organizada em sete aldeias, numa região que continua sofrendo interferência no seu entorno com a produção de gado e a plantação de pínus. Muitas nascentes já secaram ou desapareceram completamente, conforme consta no Relatório do primeiro encontro.

Em outubro de 2009 houve o segundo encontro com os índios, desta vez com o objetivo de implementar o monitoramento participativo da qualidade da água na comunidade. Coube ao cacique geral, Aniel Pripá, a tarefa de convidar as lideranças a se capacitarem para o monitoramento. O trabalho foi também de ordem prática, com saída a campo para a coleta de água no rio Itajaí do Norte e o treinamento do uso do kit para a análise da água (Relatório do segundo encontro).

Em dezembro de 2009, no terceiro encontro com a comunidade, o Projeto Piava levou como tema a importância das matas ciliares para a qualidade das águas. O encontro foi registrado pelo cineasta Caio Fernando de Abreu, de Brusque, que produzia um filme de curta metragem sobre projetos ambientais. A comunidade foi novamente convidada a participar de uma saída a campo para fazer análise da água e elaborar um projeto de recuperação de mata ciliar. Também foram discutidas ações sobre o destino adequado para os resíduos gerados dentro da comunidade (Relatório do terceiro encontro).

O quarto encontro ocorreu no dia 15 de julho, tendo como objetivo específico a orientação de projetos de recuperação de matas ciliares e a construção de viveiro de mudas florestais nativas. Este encontro havia sido programado para março, mas teve de ser adiado em decorrência das chuvas que praticamente isolaram as aldeias. O encontro se destacou pela motivação para a articulação de parcerias visando a continuidade das ações. Estiveram presentes além dos caciques, vice-caciques e representantes das aldeias, representantes da FUNAI de José Boiteux e Florianópolis, EPAGRI, APREMAVI, COMIN e prefeitura de José Boiteux.

Em função desse trabalho o Plano de Recursos Hídricos da Bacia inclui um programa específico para a comunidade indígena.

 

 

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