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Moção 13 (23.09.2010) Blumenau - Solicita informações dos municípios localizados na bacia do Itajaí, da FATMA e do CREA sobre o gerenciamento de atividades de cortes de morro e aterros.
Moção 12 (03.12.2009) Rio do Sul - Moção às Prefeituras dos Municípios do Vale do Itajaí sobre obras em margens de rios.
Moção 11 (06.08.2009) Indaial - Moção de alerta do Comitê do Itajaí sobre a forma como vem sendo conduzida a gestão de recursos hídricos em Santa Catarina, requerendo esclarecimentos sobre os procedimentos adotados.
Moção 10 (17.03.2009) Blumenau - Dispõe sobre o projeto de lei do Programa Municipal de Conservação e Recuperação de Matas Ciliares.
Moção 09 (19.06.2008) Blumenau - Recomenda a divulgação de informações básicas, em páginas da rede mundial de computadores, sobre o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do rio Itajaí.
Moção 08 (12.04.2007) Itajaí – Moção de solicitação de apoio aos governos estadual e federal no cumprimento do acordo com a comunidade indígena Xokleng para a segurança de toda a população e do patrimônio da Barragem Norte em José Boiteux.
Moção 07 (12.04.2007) Itajaí – Moção de recomendação ao estabelecimento de um Plano Estratégico que permita a emissão de Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica em curto prazo, viabilizando a implantação de Pequenas Centrais Hidrelétricas em rios de domínio do Estado.
Moção 06 (26.11.2006) Taió – Moção de apoio à continuidade da SDS na estrutura do governo, à manutenção da Diretoria de Recursos Hídricos no âmbito dessa secretaria e à continuidade do Sr. Sérgio Silva a frente dessa Secretaria e do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Moção 05 (16.12.2004) Itajaí – Moção de apoio à indicação do Sr. José Machado à Presidência da Agência Nacional De Águas – ANA.
Moção 04 (13.12.2004) Itajaí – Carta do Itajaí
Moção 03 (08.07.2004) Itajaí – Moção do Comitê do Itajaí para recuperação e manutenção da rede telemétrica da bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açú.
Moção 02 (28.04.2004) Presidente Getúlio – Moção de cumprimento à Igreja Católica pelo tema da Campanha da Fraternidade de 2004.
Moção 01 (25.09.2003) Blumenau – Moção de repúdio à atuação dos órgãos ambientais que exercem fiscalização na região de Ibirama. |
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