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Procurador quer que a prefeitura adéque o projeto Margem Esquerda às diretrizes do Comitê do Itajaí
Qua, 05 de Maio de 2010 00:11

O presidente do Comitê do Itajaí, Tercílio Bonessi, esteve reunido na tarde desta terça-feira, 4, com o Procurador da República em Blumenau, Ricardo Kling Donini, para esclarecer alguns pontos sobre o parecer dado sobre o projeto Margem Esquerda, da prefeitura de Blumenau.

A reunião contou também com a presença da secretária executiva e da assessora jurídica do Comitê, respectivamente Beate Frank e Noemia Bohn, e do advogado Cláudio Carlo Lehn, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Blumenau).

 

O projeto Margem Esquerda foi contemplado com recursos do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC- Drenagem), porém, conforme solicitação do Ministério das Cidades, foi antes submetido à apreciação do Comitê. O Comitê do Itajaí foi desfavorável ao projeto, por estar em desacordo com as diretrizes do Comitê.

O procurador pediu ao Comitê do Itajaí que detalhasse os pontos considerados inadequados do projeto.  Ricardo Donini esclareceu que o objetivo é de que esse projeto possa ser executado com as orientações sugeridas pelo Comitê. O presidente do Comitê informou que o assunto será discutido na próxima reunião da diretoria, que se realiza nesta quinta-feira, dia 6, às 9 horas, em Blumenau. Veja aqui todos os pareceres.

Última atualização em Ter, 11 de Maio de 2010 16:59
 
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