A Fundação Agência de Água do Vale do Itajaí, por meio do Projeto Piava, contribuiu na elaboração do documento Caminhos da recuperação, um documento de caráter propositivo, com recomendações que visam a orientar os órgãos públicos, principalmente os municipais, para ações de recuperação ambiental das áreas atingidas pelo desastre de novembro de 2008.  O documento será apresentado nesta segunda-feira, dia 1º, às 10h30min, na sede da Associação dos Municípios da Foz do Itajaí (AMFRI), em Itajaí.

Caminhos da recuperação foi elaborado por um grupo de trabalho criado pela Comissão Técnica Tripartite Estadual de Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (CTTEMMA/SC), do qual participaram a secretaria executiva do Comitê do Itajaí, e professores da FURB e da UNIVALI. O trabalho foi coordenado pela Federação Catarinense de Municípios - FECAM.

Para subsidiar a elaboração do guia, o grupo fez, dia 17 de março, uma vistoria técnica nas áreas degradadas, em Ilhota e Luis Alves.  A visita foi acompanhada por representantes da Polícia Ambiental, da Epagri, e de gestores e técnicos daqueles municípios e também por alguns pesquisadores do Projeto Piava. Depois da visita foram realizadas cinco reuniões de trabalho para a elaboração do guia.

O grupo mostrou-se muito preocupado com as obras e intervenções pontuais que estavam sendo realizadas ou poderiam vir a ser feitas sem o embasamento técnico necessário. Há o consenso de que a elaboração de planos, estudos e projetos é fundamental para evitar que ocorram outros desastres por conseqüência de intervenções emergenciais realizadas sem a adoção de critérios técnicos adequados. Outro aspecto considerado pela CTTEMA/SC é que, devido à falta de recursos, existe o direcionamento de verbas para apenas algumas obras localizadas, sem a consideração de questões gerais relevantes, tais como a contextualização das intervenções no âmbito da bacia hidrográfica, a observação das particularidades ambientais de cada local e a potencialização dos investimentos dentro de um plano de ação municipal. Além disso, a adequação dos projetos e a captação de recursos financeiros devem contemplar não somente as medidas emergenciais, mas a efetiva recuperação ambiental dos ecossistemas afetados.

O guia traz os resultados desse levantamento, iniciando com os objetivos que alicerçam a construção do trabalho. Apresenta uma breve caracterização do desastre e pontua as recomendações e os caminhos a serem seguidos pelos órgãos e entidades envolvidas direta ou indiretamente na reconstrução dos municípios atingidos.

Caminhos da recuperação será distribuído a 12 fóruns deliberativos, a 22 órgãos federais, inclusive órgãos financiadores, a 19 instituições estaduais e regionais, aos 14 municípios que decretaram estado de calamidade pública e aos 63 municípios que decretaram situação de emergência.