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Comitê do Itajaí faz chamamento público para compor CT-Plan PDF Imprimir E-mail
Qua, 01 de Outubro de 2008 10:49
O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Itajaí está realizando um chamamento público para as instituições interessadas em compor a sua Câmara Técnica de Planejamento, conforme a Resolução 32, aprovada na assembléia geral de 25 de setembro, no Centro de Divulgação Ambiental da Bungue, em Gaspar. Os interessados em integrar a CT-Plan deverão protocolar carta de intenção junto à Secretaria Executiva do Comitê do Itajaí (Rua São Paulo, 3666, bairro Itoupava Seca, 89030-000, Blumenau). As indicações devem ser protocoladas e enviadas por AR ou por SEDEX até o dia 15 de outubro.

A Câmara Técnica de Planejamento do Comitê do Itajaí tem por finalidade encaminhar a elaboração da política de recursos hídricos da bacia, tendo um mandato de dois anos. Sua composição deve se orientar pela participação dos segmentos, segundo a Lei Estadual nº 9.748 de 1994, pela natureza técnica do assunto de sua competência, pela finalidade das instituições ou setores representados e pela formação técnica ou notória atuação dos seus representantes na área de recursos hídricos.

De acordo com a Resolução 32, a CT-Plan será constituída por, no mínimo, sete instituições e, no máximo, onze, devendo estas serem instituições titulares ou suplentes do Comitê do Itajaí. A instituição que for membro titular do Comitê do Itajaí pode indicar outra instituição que não seja membro, através de indicação formal à Secretaria Executiva.

O edital completo está no link Edital.

Mais informações:
Secretária executiva do Comitê do Itajaí (47) 3221-6204