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O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí, denominado simplesmente de Comitê do Itajaí, é um arranjo institucional de organizações públicas e privadas, encarregado de orientar o uso e a proteção da água em toda a bacia hidrográfica. Funciona como um parlamento das águas, criado pelo Decreto Estadual 2109/97. O Comitê é composto por 50 organizações, dos quais 10 são órgãos públicos estaduais e federais, 20 são usuários da água, 10 são órgãos públicos municipais e 10 são entidades da sociedade civil. Cada organização é representada por um membro titular e um suplente. Este colegiado, renovado a cada quatro anos (sempre após as eleições municipais) por meio de um processo público de escolha das organizações representantes por segmento, é dirigido por uma diretoria de 12 membros, composta de uma presidência, uma secretaria executiva e uma comissão consultiva, eleitas em assembléia geral, a cada dois anos. Ao longo de seus 12 anos de funcionamento, o Comitê do Itajaí teve três presidentes: o primeiro foi Hans Prayon, representante da Associação Empresarial de Blumenau, sucedido por Maria Izabel Pinheiro Sandri, da Associação Empresarial de Itajaí. Em 2009 assumiu Tercílio Bonessi, representante da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Taió. O objetivo do Comitê do Itajaí é promover a articulação de ações de defesa contra secas e inundações e de garantia de fornecimento de água adequada para todos os usos. Esses objetivos serão alcançados mediante o combate e a prevenção da poluição, da erosão do solo e do assoreamento dos cursos de água, bem como da proteção de ambientes fluviais. Para conhecer as competências do Comitê leia mais em Regimento. |
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